O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre a volta do “X” para alguns usuários.
setembro 18, 2024-
O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre a volta do “X” para alguns usuários.
De acordo com juristas ouvidos pelo Portal Difusora News, o porte da droga, mesmo que em quantidade inferior a 40...
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o processo de escolha para o novo conselheiro do Tribunal de Contas do...
O parecer foi divulgado nesta quinta-feira (29) e o processo agora está pronto para ser pautado para julgamento no Supremo...
Ministra atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de...
Indicação do presidente Lula será votada pelo Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o...
Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal
