Libertados terão que cumprir uma série de medidas, como recolhimento, apresentação à Justiça e não poderão sair do país nem...
fevereiro 28, 2023-
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A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula...
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Órgão considera uma "despesa inútil" enquanto o processo ainda não foi finalizado
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
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Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Chacina de yanomami teve primeira condenação por genocídio no país
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
