Moraes nega pedido de soltura de Daniel Silveira e ex-deputado segue preso
Ministro alegou que indulto concedido por Bolsonaro ainda será julgado pelo STF
Há 1 anoMinistro alegou que indulto concedido por Bolsonaro ainda será julgado pelo STF
Há 1 anoPedidos de investigação miravam presidente após fala sobre "armação" de Moro; ambos foram arquivados
Há 1 anoPara o relator, ministro Alexandre de Moraes, a distinção fortalece as desigualdades no país
Há 1 anoJoão Hermeto participou de reunião com ministro e assegurou o compartilhamento das investigações
Há 1 anoAudiência pública discute responsabilidades das big techs no conteúdo ilegal e de desinformação.
Há 1 anoPara o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.
Há 1 anoPara o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
Há 1 anoO evento será realizado no dia 28/3 e vai discutir a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.
Há 1 ano