Proposta discute a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
setembro 18, 2025-
Proposta discute a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Segundo o parlamentar, a proposta contribui para a construção de um país mais justo e solidário.
Projeto altera o Marco Civil da Internet e prevê a criação de um programa de proteção às vítimas
Regras também se aplicam às refinarias que atuam na formulação de combustíveis
Programa utilizará as estruturas do SUS, do Suas e da Rede de Atenção Psicossocial
