Projeto de lei propõe anular multas de radares escondidos ou sem sinalização
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2364/26, que torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo da medida […]
Justiça determina educação afro-brasileira em todas as escolas do Maranhão
A Justiça do Maranhão determinou que todas as escolas maranhenses do Ensino Fundamental terão que inserir o ensino educação afro-brasileira e africana em seus conteúdos educativos durante o ano letivo. […]
Justiça obriga a reparação de danos ambientais causados ao Rio Gangan, em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão obrigou a Prefeitura de São Luís, o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a elaborarem um plano de […]
