Governo publica MP das apostas esportivas com taxa de 18% sobre receita de empresas
Medida provisória editada pelo governo Lula cria taxa de 18% para empresas e de 30% para ganhadores de apostas esportivas
Há 1 ano
Há 1 ano
Tag: MP
Homem que matou companheira é condenado em São Mateus
O conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, que recebeu a pena definitiva de 16 anos de reclusão
Há 1 ano
Há 1 ano
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial
Há 1 ano
Há 1 ano
Há 1 ano
Em disputa com Boulos, União Brasil reivindica MP do Minha Casa, Minha Vida
Líder do partido disse que sigla não vai abrir mão de relatar medida provisória em comissão
Há 2 anos
Há 2 anos
Pacheco nega pedido de Lira sobre MPs e oficializa volta das Comissões
Presidente do Senado diz que retorno de rito é uma "ordem" constitucional sobre tramitação das medidas
Há 2 anos
Há 2 anos
Comissão do Congresso vai analisar primeira medida provisória do governo Lula
Trabalhos começam na 3ª feira; MP prevê estrutura com 37 ministérios sem aumento de despesa
Há 2 anos
Há 2 anos
CAJARI: MPMA pede anulação da contratação temporária de servidores municipais
As titulares das Promotorias de Justiça destacam, na ACP, uma série de irregularidades no edital do processo seletivo
Há 2 anos
Há 2 anos