A juíza destacou que a autora não provou que a entrega foi apenas provisória.
novembro 6, 2025-
A juíza destacou que a autora não provou que a entrega foi apenas provisória.
Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O caso ocorreu no Residencial Armindo Reis, em Paço do Lumiar.
O suspeito já havia sido alvo de uma operação policial em agosto e denunciado pelo Ministério Público (MP).
O MP destacou que houve construção de moradias em área verde (bosque) prevista no memorial original do loteamento.
Programa beneficiará alunos matriculados na Educação Básica, em todas as suas modalidades, da rede estadual de ensino
O senador Dr. Hiran destacou que a medida promove "maior segurança jurídica e estabilidade na relação de estágio".
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