Sentença reconhece ocupação consolidada e converte reintegração de posse em indenização por perdas e danos.
janeiro 15, 2026-
Sentença reconhece ocupação consolidada e converte reintegração de posse em indenização por perdas e danos.
Justiça entendeu que a vítima realizou a transferência por livre e espontânea vontade, sem nenhuma intermediação da plataforma.
Um encontro realizado nesta sexta-feira (28), em São Luís, reuniu filhos que foram separados de seus pais no passado devido...
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A Justiça entendeu que não ficou comprovado o uso indevido ou de falha nas práticas de segurança por parte do...
Empresa não contestou narrativa do cliente em momento algum durante o processo.
Hóspede foi vítima de discriminação racial por parte dos funcionários do local
Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões
Além disso, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais.
O advogado de Lucas apontou em documento que os danos morais de Jojo Todynho "causaram profunda dor e angustia" no...
