Fiscalização do MPMA fecha 13 bares irregulares em bairros de São Luís
Uma operação realizada na noite desta sexta-feira (15) interditou 13 bares que funcionavam de forma irregular em diferentes bairros de São Luís. A ação contou com a participação do Ministério […]
PRF mostra resultados positivos na fiscalização das rodovias durante feriado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (4), os resultados da Operação Dia do Trabalho 2026 realizada nas rodovias federais do Maranhão. A ação mostrou resultados positivos na fiscalização […]
Justiça determina fiscalização e remoção de construções irregulares em rodovias do MA
O Poder Judiciário determinou o Estado do Maranhão a implementar uma fiscalização contínua e a realizar a desocupação das margens das rodovias estaduais. A sentença, proferida pela Vara de Interesses […]
Câmara aprova projeto que amplia fiscalização da ANP sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um Projeto de Lei Complementar (PLP 109/25) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar de […]
