Justiça determina fiscalização e remoção de construções irregulares em rodovias do MA
O Poder Judiciário determinou o Estado do Maranhão a implementar uma fiscalização contínua e a realizar a desocupação das margens das rodovias estaduais. A sentença, proferida pela Vara de Interesses […]
Câmara aprova projeto que amplia fiscalização da ANP sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um Projeto de Lei Complementar (PLP 109/25) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar de […]
