O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscaliza postos de combustíveis em São Luís para verificar preços, qualidade dos produtos, quantidade fornecida pelas bombas e documentação. A ação faz parte da Operação Carga Pesada, realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As fiscalizações conferem se o volume indicado nas bombas corresponde ao entregue ao consumidor, analisam a qualidade dos combustíveis e verificam a exposição dos preços, equipamentos, notas fiscais e possíveis denúncias de aumentos injustificados.
93 registros de fiscalização
Segundo o Procon-MA, foram contabilizados 93 registros de fiscalização no Maranhão. Desse total, 19 resultaram em Autos de Infração em São Luís. Os demais 74 registros incluem visitas técnicas, testes de qualidade, aferição de volume, análise de documentos, apuração de denúncias e procedimentos de desinterdição.
Na capital, os autos foram motivados por aumentos considerados injustificados, vantagem manifestamente excessiva, falta de informação sobre preços e irregularidades em equipamentos, documentos e notas fiscais.
O órgão também identificou um caso de combustível fora dos padrões de qualidade em um posto na região da Cohab.
Interdições
O Procon-MA informou que não há registro expresso de irregularidade na quantidade de combustível fornecida pelas bombas entre os 19 Autos de Infração de São Luís. Ainda assim, foram realizadas aferições de volume em outras fiscalizações.
Há registros de interdição envolvendo quatro postos. Em alguns desses casos, foram realizados posteriormente procedimentos para a desinterdição dos estabelecimentos.
A Operação Carga Pesada foi articulada nacionalmente pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com Procons estaduais e municipais e com a ANP, com foco nas condições de comercialização e na proteção dos consumidores.
No Maranhão, o Procon informa que as fiscalizações em postos de combustíveis continuam de forma permanente, sem data prevista para encerramento. O órgão possui acordo de cooperação com a ANP para ações de fiscalização no mercado de combustíveis no estado.
