Fala do ministro foi repercutida no programa Expediente Final, da Rádio Difusora News
agosto 20, 2025-
Fala do ministro foi repercutida no programa Expediente Final, da Rádio Difusora News
Entidade manifesta “forte preocupação” com decisões judiciais que possam intimidar ou restringir o exercício da advocacia
Enquanto a base do governo classificou a medida como histórica, parlamentares da oposição criticaram a decisão
Se o município não cumprir a decisão, a Justiça aplicará uma multa diária de R$ 50.000,00
Decisão unânime restabelece percentual de 25% para créditos suplementares até julgamento final
Decisão acatou denúncia de pai de criança com deficiência.
O julgamento ocorreu em sessão virtual na última sexta-feira (21), com todos os cinco ministros da Segunda Turma acompanhando o...
O julgamento foi baseado no parecer do relator Pedro Gonet Branco, que recomendou a absolvição do Caxias
Ministro do STF aponta irregularidades processuais e cobra mais transparência na indicação.
Esta é a 1ª vez na história que uma mulher transgênero recebe a guarda de uma criança.
