Flávio Dino suspende processo para escolha de novo conselheiro do TCE-MA
Ministro do STF aponta irregularidades processuais e cobra mais transparência na indicação.
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Tag: decisão
Justiça maranhense concede guarda de criança a mulher trans
Esta é a 1ª vez na história que uma mulher transgênero recebe a guarda de uma criança.
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MAC é campeão do Campeonato Maranhense 2023
O título do Estadual, garantiu ao Maranhão Atlético a vaga na Copa do Brasil
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Sampaio enfrenta o Maringá nesta quinta (02) pela Copa do Brasil
Tricolor começa a traçar plano de jogo em treino no palco do confronto
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Justiça bloqueia contas bancárias de Ronaldo Fenômeno por dívida de R$ 1 mi
Decisão foi tomada em processo movido contra empresa na qual Ronaldo é um dos sócios; cabe recurso
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Justiça determina desbloqueio da verba para o Carnaval de Imperatriz
A decisão destaca que não apenas entes políticos são atingidos pela retenção do recuso, mas também financiadores da festa e agentes sociais.
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STF julga hoje decisão de Moraes que proíbe bloqueio de rodovias no país
Medida também engloba obstrução em prédios públicos e determina prisão em flagrante de infratores
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