A administração municipal tem 90 dias para apresentar um cronograma de ações para o cumprimento da sentença.
fevereiro 4, 2025-
A administração municipal tem 90 dias para apresentar um cronograma de ações para o cumprimento da sentença.
De acordo com a decisão judicial, as duas mães terão seus nomes no registro de nascimento, sem distinção entre filiação...
Prazo para a regularização da área, localizada no Loteamento Village Araçagy, é de 2 anos.
Fernanda era gerente do empresário e foi presa no dia 10 de julho com o namorado, Francisco Heydyne do Nascimento,...
A decisão judicial estipulou ainda o prazo de 90 dias, para a gestão municipal apresentar o cronograma de obras para...
A desembargadora Marcia Cristina Coelho Chaves, do TJMA, suspendeu, temporariamente, a decisão que afastou Paula Azevedo do cargo pelo prazo...
Levantamento foi feito pelo sindicato dos professores entre fevereiro e março
O restabelecimento deve ser realizado em até 24 horas. A ação da CAEMA foi uma resposta à inadimplência de dez...
Decisão provocou revolta da família da vítima
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