Maranhão tem três parlamentares entre os mais influentes do Congresso Nacional
Pesquisa foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
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Tag: congresso nacional
Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense no Congresso
A parlamentar foi eleita em uma votação decidida por um voto de diferença.
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Congresso marca para o dia 5 de fevereiro retorno às atividades legislativas
Expectativa é de que avancem projetos de Lei que regulamentam a reforma tributária entre outros.
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Para começar 2024: Lula precisa definir substituto de Flávio Dino e controlar embates com Congresso Nacional
Lula ainda não anunciou substituto de Flávio Dino, no Ministério da Justiça
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Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024
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Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024
Ele afirmou que o objetivo pode ser alcançado não apenas por meio do aumento de arrecadação, mas do crescimento econômico
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, … <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-determina-ao-congresso-regulamentacao-da-licenca-paternidade/">Continued</a>
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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso … <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-paternidade-no-congresso/">Continued</a>
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