Parecer favorável à proposta (PL 5.148/2019) destacou a importância da medida para garantir maior proteção e investimento
junho 23, 2025-
Parecer favorável à proposta (PL 5.148/2019) destacou a importância da medida para garantir maior proteção e investimento
Será possível estabelecer um valor máximo a ser praticado pelo comércio
A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual.
Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação
Gabriel Galípolo e Ailton Aquino são aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Damares Alves quer uma vaga no colegiado que acompanhará caso yanomami
Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais
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