Vereador é alvo de operação do Gaeco contra esquema de ‘rachadinhas’
Investigação expôs um esquema criminoso liderado pelo vereador Umbelino Ribeiro Júnior.
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Tag: Câmara Municipal de São Luís
Aldir Júnior não é mais relator em processo
Vereador do PL deixa a relatoria do caso Domingos Paz
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Conselho tem menos de 30 dias para dar parecer
Dia 17 de abril encerra-se o prazo estipulado pela Comissão de Ética para a apresentação do relatório
Há 8 meses
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Câmara de vereadores aprova LOA 2024 com orçamento público de R$ 4,7 bilhões
A área com a maior previsão orçamentária é a Educação, com receitas estimadas em R$ 1,7 bilhões para 2024. Saúde é o segundo maior orçamento, com orçamento em R$ 1,1 bilhão.
Há 10 meses
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Acordo de paz: após mediação da justiça, LOA será votada na próxima terça-feira (23)
Acordo entre o prefeito Eduardo Braide e o presidente da Câmara Paulo Victor, resultou com que o desembargador Marcelo Carvalho revesse a decisão.
Há 10 meses
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Câmara de São Luís deve votar orçamento da LOA nesta terça-feira (16)
A definição pela votação nesta terça ocorreu na semana passada, quando os vereadores se reuniram de forma extraordinária para anular a sessão que havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em novembro de 2023.
Há 10 meses
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Câmara Municipal de São Luís convoca sessão extraordinária para analisar LDO
O Projeto de Lei 220/2023, que trata da LOA 2024, tem estimativa de orçamento de R$ 4,7 bilhões. Falta de diálogo entre Legislativo e Executivo atrasou a votação, que deveria ter acontecido no ano passado.
Há 11 meses
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STF mantém decisão que barra emendas de vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas de vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís. Na Suspensão de Liminar, Fachin destacou a falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, argumentando que … <a href="https://difusoranews.com/politica/stf-mantem-decisao-que-barra-emendas-de-vereadores-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-de-sao-luis/">Continued</a>
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