A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsão para acontecer já na semana que vem, segundo o Presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Câmara Municipal, vereador Raimundo Penha.
Há 4 mesesPlenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas.Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para quarta-feira (20).
Há 4 mesesEmenda constitucional será promulgada esta semana.
Há 4 mesesHoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista.
Há 5 mesesProjeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta da Câmara (PL 976/2022) recebeu voto favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e agora segue para análise … <a href="https://difusoranews.com/politica/cae-aprova-pensao-para-filhos-de-vitimas-de-feminicidio/">Continued</a>
Há 7 mesesRepublicano quer investigação sobre "cultura de corrupção" e acusa presidente americano de mentir ao público sobre atividades empresariais de seu filho, Hunter Biden.
Há 8 mesesAs contas são referentes aos anos 2011, 2014, 2017, 2018 e 2019
Há 8 mesesMedida atende a 17 setores, mas texto está em negociação para atender a municípios; votação deve ocorreu nesta quarta-feira (30)
Há 8 meses