Magistrado informou que houve um aumento significativo de vagas prisionais após reunião com o corregedor-geral da Justiça
Magistrado informou que houve um aumento significativo de vagas prisionais após reunião com o corregedor-geral da Justiça
O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel, apresentou nesta sexta-feira (24), dados sobre a atuação da Justiça estadual no combate a crimes e afirmou que não cabe atribuir culpabilidade ao Judiciário frente à violência recente em São Luís e outros municípios da Ilha.
Se tem um culpado, não é o Poder Judiciário”, enfatizou Ronaldo Maciel, sobre os casos de violência quer ocorreram em algumas áreas de São Luís.
Ronaldo Maciel destacou que o crescimento de facções criminosas é uma realidade nacional e internacional, e não uma exclusividade do Maranhão.
Ele também rebateu a narrativa de que “a Polícia prende e a Justiça solta”, explicando que atualmente existem mais de 500 mil mandados de prisão expedidos por juízes no país que ainda não foram cumpridos.
No Maranhão, o magistrado informou que houve um aumento significativo de vagas prisionais após reunião com o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, e juízes da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. O número de pessoas presas pelo sistema estadual passou de cerca de 11.800 para 12.800 em 2025, representando um incremento de quase mil prisões no ano, o maior da história recente do estado.
O desembargador também esclareceu que a audiência de custódia, procedimento que leva o preso em flagrante à presença de um juiz em até 24 horas, mantém cerca de 70% dos detentos presos, especialmente autores de crimes hediondos e faccionados. Prisões não mantidas ocorrem apenas quando não há urgência ou há flagrante ilegal, situações consideradas raras.
Ronaldo Maciel ainda negou boatos sobre limites de vagas para presos ligados a organizações criminosas. Segundo ele, a Central de Regulação de Vagas do Maranhão, referência para o Brasil, garante que todas as prisões determinadas sejam cumpridas, priorizando processos que se transformem rapidamente em ações de execução.
O magistrado apontou que um dos desafios urgentes do sistema prisional é a divisão de presídios por facções, medida que fortalece a organização criminosa e reconhece seu poder dentro do sistema. Ele reforçou a necessidade de união entre autoridades para enfrentar a questão da segurança pública, afirmando que o Judiciário tem cumprido seu papel com dedicação e zelo.
