O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís já divulgaram os calendários de feriados e pontos facultativos de 2025. Com datas em comum, os dois calendários se diferenciam pela quantidade de pontos facultativos que foram estabelecidos. Enquanto o Estado terá sete datas, o Município prevê apenas cinco.
Além disso, os dois calendários estabelece a obediência a feriados nacionais e municipais, divulgados pelo Governo Federal no fim do mês de dezembro. (VEJA AQUI)
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Calendário estadual
A relação de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração pública estadual inclui 17 dias. Entre as datas estão o período carnavalesco, que em 2025 acontece nos dias 3 e 4 de março. Nesses dias, atividades essenciais, como segurança pública e unidades de emergência, permanecerão em funcionamento.
Além disso, os feriados declarados por lei municipal, serão observados nas repartições estaduais conforme a respectiva localidade.
Confira:
- 1º de janeiro, quarta-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 3 de março, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
- 4 de março, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
- 5 de março, Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
- 17 de abril, Quinta-feira Santa, ponto facultativo;
- 18 de abril, Sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
- 21 de abril, segunda-feira, feriado nacional;
- 1º de maio, quinta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
- 19 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
- 7 de setembro, domingo, feriado nacional;
- 12 de outubro, domingo, Dia de Nossa Senhora de Aparecida, feriado nacional;
- 28 de outubro, terça-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
- 2 de novembro, domingo, Finados, feriado nacional;
- 15 de novembro, sábado, Proclamação da República, feriado nacional;
- 20 de novembro, quinta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
- 25 de dezembro, quinta-feira, Natal, feriado nacional;
- 31 de dezembro, quarta-feira, Ano Novo, ponto facultativo.
Calendário municipal
Conforme o Decreto Municipal n.º 61.069, de 19 de dezembro de 2025, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís, terá 19 dias.
As datas deverão ser observadas nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo Municipal.
Confira:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional
- 3 e 4 de março (segunda e terça-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo
- 17 de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa – Ponto Facultativo
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – Feriado Nacional
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – Feriado Nacional
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho – Feriado Nacional
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – Ponto Facultativo
- 29 de junho (domingo): Dia de São Pedro – Feriado Municipal
- 30 de junho (segunda-feira): Dia de São Marçal – Ponto Facultativo
- 28 de julho (segunda-feira): Adesão do Maranhão à Independência – Feriado Estadual
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado Nacional
- 8 de setembro (segunda-feira): Aniversário de São Luís – Feriado Municipal
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
- 2 de novembro (domingo): Finados – Feriado Nacional
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado Nascional
- 8 de dezembro (segunda-feira): Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado Nacional.
