A proposta, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê sanções ao poder público, aos pais e aos artistas.
A proposta, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê sanções ao poder público, aos pais e aos artistas.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís prevê a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam no decorrer da apresentação, qualquer tipo de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A proposta, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), estabelece que o município de São Luís não poderá contratar shows ou artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de substâncias ilícitas em apresentações voltadas ao público infantojuvenil.
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“Este projeto visa assegurar que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a um entretenimento seguro e saudável livre de influências prejudiciais”, afirmou a autora do projeto.
O Projeto de Lei 043/25 também prevê que os pais sejam responsáveis pela presença de seus filhos em eventos artísticos, shows ou outros acontecimentos, quando esses estiverem em desacordo com a classificação indicativa ou envolverem conteúdos impróprios.
Além disso, as contratações de shows e eventos com público infantojuvenil terão que incluir uma cláusula onde os contratados se comprometem a não realizar apologia ao crime ou ao uso de drogas. Caso o contratado descumpra essa cláusula, o contrato será rescindido imediatamente e será aplicada multa do total do valor contratado, será destinada à rede municipal de ensino.
O projeto de lei será encaminhado às comissões de Justiça, Cultura e Assistência Social da Câmara Municipal de São Luís, onde será analisado e discutido pelos vereadores.
