O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta segunda-feira (14), a favor de tornar réus mais 70 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram divididas em dois inquéritos e serão julgadas em plenário virtual até o dia 18 de agosto.
Segundo o STF, no primeiro inquérito (4921), são investigados os incentivadores, acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já no segundo (4922), são analisadas as denúncias de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso os ministros sigam o voto de Moraes, relator do caso, e aceitem as novas ações, os acusados se tornarão réus e responderão criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes. O STF irá julgar caso por caso, avaliando se o acusado será condenado ou absolvido. No caso de condenação, o réu poderá pegar até 20 anos de prisão.
Ao todo, 1,4 mil pessoas foram presas em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro. Destas, 263 tiveram as prisões convertidas em prisão preventiva e mais de 700 foram liberadas por serem idosos, terem comorbidades ou serem mulheres com filhos pequenos. Na última semana, Moraes concedeu liberdade para mais 90 detidos. Todos, no entanto, seguem com medidas cautelares nos respectivos Estados.
Fonte: SBT News