O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está em São Luís participando da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A capital maranhense foi escolhida como sede da congregação, que começou na última quarta-feira (24) e vai até a próxima sexta-feira (26).
Durante o encontro, Silvio Almeida e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assinaram o termo de adesão ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite do Governo Federal. Nos próximos anos, serão destinados R$ 6,5 bilhões na ampliação de acesso das pessoas com deficiência à educação, cultura e emprego.
“O Plano Nacional Novo Viver Sem Limite do Governo Federal dá materialidade para o Plano Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Foram mais de 22 ministérios que participaram da formatação, da criação desse plano. O Maranhão já tem iniciativas nessa área, já tem políticas importantes. O que faremos é a integração desse propósito de defender os direitos humanos das pessoas com deficiência”, disse Silvio Almeida.
“Como deputado estadual, tenho o compromisso de lutar pelos direitos e pela igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência. Meus projetos de lei visam garantir acessibilidade, educação, emprego e dignidade para as pessoas com deficiência. E necessário transformar desafios em oportunidades e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Carlos Lula.
Segundo Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 640 mil pessoas, cerca de 9% da população maranhense, vivem com alguma forma de deficiência.
Um dos grandes problemas enfrentados por pessoas com deficiência, sem dúvida a questão da acessibilidade. São diversos os obstáculos e barreiras que são enfrentados diariamente em São Luís.
“As calçadas não têm acessibilidade em São Luís, e nós, cadeirantes, precisamos disputar espaço com os carros nas ruas. Quase fui atropelado por um ônibus. Um carro já passou por cima do pneu direito da minha cadeira”, relatou Alê Brayan, 40 anos, do bairro Santa Clara, ao Difusora News em dezembro de 2023.
Quem passa pela mesma situação é Caio Vinicius, de 26 anos, e morador de Paço do Lumiar. Na ocasião, o jovem denunciou o total descaso da linha A963 (Cidade Verde/Vila do Povo/Terminal Cohab) em que a rampa elevatória estava quebrada.
“É inadmissível que em pleno século XXI ainda tenhamos que lutar por dignidade e inclusão no transporte público. Travessias elevadas, por mais importantes que sejam, não resolvem todos os problemas. Precisamos de medidas concretas e eficazes para garantir a acessibilidade universal nos ônibus de Paço do Lumiar e de todo o Maranhão”, lamentou Caio.