A ministra Marina Silva (Rede) apontou, nesta quarta-feira (24), indicativos de um desmonte nas áreas do Ministério do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, da ministra Sônia Guajajara, e falou sobre os riscos para o Brasil no cenário mundial.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Marina Silva atacou a proposta em andamento no Congresso, que reestrutura os ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e tira das pastas setores importantes.
Pelo projeto, o Meio Ambiente perde o setor de Cadastro Ambiental Rural (CAR), essencial para o controle do desmatamento e da grilagem de terras. O órgão passaria para o Ministério da Gestão e Inovação.
“Será um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo o que estamos conseguindo nesses quatro meses de governo”, afirmou Marina Silva, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ambiente da Câmara
Marina também acusou esvaziamento no Ministério dos Povos Indígenas, criado no governo Lula, sob comando da ministra Sônia Guajajara. A proposta tira de sua área os processos de demarcação de terras indígenas e de quilombos e passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“É algo que é um sinal, um dos piores sinais. São 500 anos de história em que decidimos o que fazer para nós mesmos. Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação à demarcação de suas terras”, afirmou Marina.
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator do projeto, afirma que a mudança das demarcações busca mais “imparcialidade” nos processos. Além da mudança do CAR, a Agência Nacional de Águas (ANA) vai para o Ministério da Integração (Waldez Góes) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos fica com o Ministério das Cidades (Jader Filho).
“Portas fechadas”
Marina Silva destacou que se as mudanças forem aprovadas, a imagem do Brasil mundialmente será arranhada e fechará portas para o atual governo. “Vão questionar: mas a sua lei não permite, as estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. E isso vai fechar todas as nossas portas.”
As críticas de Marina Silva vêm em meio a outra confusão entre ministérios de Lula. Ambientalista raiz, a ex-candidata à Presidência embarcou no governo convidada pelo presidente e faz parte de uma aliança que envolve o setor. Nas últimas semanas ela vem sendo duramente atacada, devido a decisão técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de proibir a extração de petróleo na foz do rio Amazonas.
O projeto é encabeçado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e encampado por outras alas do governo e aliados. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, saiu da Rede, devido ao embate. Seu estado é um dos mais beneficiados com o projeto.
Fonte: SBT News