Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional e castração química para pedófilos
Medida visa intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Há 1 mês
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Tag: Câmara dos deputados
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta … <a href="https://difusoranews.com/brasil/camara-aprova-urgencia-para-votar-projeto-do-novo-ensino-medio/">Continued</a>
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Plenário pode votar proposta que autoriza a implantação de usinas de energia no mar
Geração de energia eólica no mar.
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Audiência discute criação do Dia do Rei Pelé, a ser comemorado em 19 de novembro
Pelé morreu no ano passado.
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Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida
Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência.
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Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva
Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado
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Senado aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal
Texto substituiu pena por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Câmara vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto de lei que altera regras sobre o percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação de crédito consignado (PL 2591/23). A legislação atual autoriza o comprometimento com consignações de até 45% da remuneração … <a href="https://difusoranews.com/economia/camara-vai-debater-projeto-que-altera-regras-sobre-credito-consignado/">Continued</a>
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