A ministra do Esporte, Ana Moser, instituiu um grupo de trabalho técnico com o objetivo de elaborar um plano de ação do Governo Federal para o combate ao racismo nas áreas de esporte e lazer. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, o grupo será coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade da pasta. Entre as competências dele, estão, por exemplo, propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de promoção da inclusão da população negra nos esportes a serem executados pelos órgãos competentes da administração pública federal.
Serão convidados para participar do grupo representantes de organização da sociedade civil, de empresas públicas e as entidades governamentais indicadas pelo Ministérios da Igualdade Racial e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ele tem o prazo de 45 dias, a partir da publicação da portaria, para apresentar à ministra Ana Moser o relatório final com proposta de plano de ação que contemple as contribuições dos atores envolvidos.
O prazo para conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado por uma única vez, em igual período. A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Fonte: SBT News
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