Câmara ameaça entrar na Justiça caso secretário não atenda à nova convocação

O secretário municipal de Cultura de São Luís, Maurício Itapary, não atendeu à convocação da Câmara Municipal e faltou à sessão desta segunda-feira (6), onde deveria prestar esclarecimentos quanto aos contratos firmados pela gestão de cultura anterior a sua, principalmente relativos à realização do Natal 2023, Pré-Carnaval e Carnaval 2024.

A convocação foi proposta pelo co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, e entre os assuntos que deveriam ser abordados, está a contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

A recusa de Maurício Itapary à convocação da Câmara Municipal gerou discussão entre os vereadores, uma vez que havia o entendimento que um gestor não poderia faltar quando é convocado. Entretanto, o parlamento acabou aceitando o pedido de adiamento feito pelo secretário de Cultura.

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Após a sessão, o co-vereador Jhonatan Soares falou sobre a solicitação de Maurício Itapary para adiamento dos esclarecimentos que deveria prestar à Câmara Municipal e sobre a decisão da Casa de acatar o pedido e adiar os esclarecimentos do secretário para a próxima quinta-feira (9). “Nós estamos falando de ações que já foram executadas, de ações que deveriam estar minimamente planejadas. Então nós entendemos que não havia necessidade de pedido de mais tempo. Não houve consenso da Câmara sobre se insistiria na data de hoje ou se faria uma nova convocação. Acabou que o presidente entendeu que seria melhor a sugestão de uma nova convocação para a quinta-feira (9)”, informou.

Ainda de acordo com Jhonatan Soares, em caso de nova recusa de Maurício Itapary, a Câmara Municipal deverá recorrer à outras medidas para que o secretário compareça ao legislativo municipal. “Estamos fazendo uma nova concessão de uma nova data, de um novo prazo. Agora nós temos o entendimento que o não comparecimento dele na quinta-feira, será passível de sanções de outras medidas, inclusive judiciais, para que essa Casa seja respeitada e para que a população tenha acesso a essas informações”, pontuou.

Em nota enviada ao Portal Difusora News, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou que a solicitação de adiamento da ida do secretário à Câmara Municipal, se deu devido ao prazo para levantamento de informações requeridas pela Secult ao Ministério Público, acerca da demanda solicitada pelo Poder Legislativo Municipal.