O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerou Marco Duailibe do cargo de secretário de Cultura na noite desta terça-feira, 30. A decisão foi tomada um dia após a polêmica envolvendo a contratação da creche Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” para realização do Carnaval 2024 por quase R$ 7 milhões.
O ato de exoneração foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município. Quem deve assumir a pasta é o subprefeito do Centro Histórico, Maurício Itapary. Na segunda, o prefeito exonerou a chefe de gabinete e o assessor jurídico da pasta – eles estavam ligados a contratação e informaram que tanto o prefeito quanto o secretário sabiam do contrato.
Marco Duailibe não suportou a repercussão das denúncias divulgadas pela imprensa local e veículos de abrangência nacional como SBT e o portal Metrópoles – que fizeram um apanhado geral de toda a crise da gestão de Eduardo Braide.
O Difusora ON e o programa Expediente Final, em primeira mão, anunciaram a contratação do Instituto e a representação contra a administração do prefeito de São Luís no Tribunal de Contas e Ministério Público.
Marco Duailibe cai após três anos e um mês à frente da pasta.
Outros contratos
No site da Prefeitura existem outros contratos com o Instituto de Ensino Infantil Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” celebrados entre os anos de 2020 e 2022, totalizando quase R$ 1 milhão.
São contratos para fornecimento de alimentação escolar e um contrato para a construção de um monumento em homenagem ao conjunto cultural do bumba-meu-boi no valor de R$ 800 mil – valor já empenhado, mas ainda não pago.
O que diz o Instituto
O Instituto Juju e Cacaia ‘tu és uma benção’ emitiu nesta terça-feira, 30, uma nota oficial após a ampla repercussão do caso envolvendo sua contratação pela Prefeitura de São Luís para realizar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024.
No comunicado, o instituto diz ter direito de realizar “várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social”.
E acrescenta que “logrou êxito” no chamamento público “juntando aos autos a proposta para o Carnaval 2024 (Plano de Trabalho), seguida da documentação jurídica, fiscal, técnica e operacional requisitadas pelo Poder Público, estas, devidamente acompanhadas pelo Certificado de Regular Funcionamento emitido após fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual, que por sua vez figura como documento imprescindível para habilitação e consequente aprovação da Entidade em procedimentos desta estirpe”.
Tags: eduardo braide, MP, prefeitura, PSD, São Luís, TCE