A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros e Humberto de Campos, no interior do Estado com auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.
A investigação inaugurou-se a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.
O investigado é suspeito da prática do crime de Publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.
O nome da operação faz referência ao Jardim de Infância, etapa do ensino pré-escolar, e foi empregado em virtude da condição do investigado, o qual figura como professor de uma escola da rede municipal e possui contato direto e frequente com menores de idade.
As investigações prosseguirão com análise do material constante nas mídias apreendidas pelas equipes policiais visando a coleta de elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.
Fonte: Assessoria Polícia Federal no Maranhão
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