A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (18), dois mandados de busca e apreensão contra um investigado em São Luís durante a ‘Operação Dolus’, que apura um esquema de fraudes envolvendo a emissão de laudos médicos para obtenção indevida de benefícios fiscais na compra de veículos.
Segundo as investigações, o suspeito teria emitido ou alterado laudos médicos para fazer com que pessoas sem deficiência fossem reconhecidas oficialmente como Pessoas com Deficiência (PCD). Com a documentação fraudulenta, os beneficiários conseguiam solicitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, obtendo um desconto destinado exclusivamente a pessoas que atendem aos critérios previstos em lei.
A investigação teve início após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. As informações apontavam possíveis irregularidades em processos administrativos relacionados à concessão do benefício fiscal.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. O material passará por perícia técnica e poderá ajudar a identificar outras pessoas que tenham participado ou sido beneficiadas pelo suposto esquema.
De acordo com a Polícia Federal, as condutas apuradas podem configurar o crime de falsidade ideológica.
