O Parlamento da Uganda aprovou, nesta terça-feira (02), uma nova versão do projeto de lei que criminaliza atos e promoção da homossexualidade no país. O texto voltou às mãos dos parlamentares após pedido do presidente Yoweri Museveni, que cobrou mais clareza sobre a classificação das pessoas que poderão ser punidas pela norma.
“O que está claro é que nossa sociedade não apoia condutas ou ações homossexuais. Portanto, a lei proposta deve ser clara de modo que o que se busca criminalizar não é o estado de alguém que tem uma inclinação desviante, mas sim as ações de alguém agindo sobre esse desviante ou promovendo os mesmos atos”, alegou Museveni.
Com o pedido, o Parlamento recomendou a troca das cláusulas 2 e 3 para enfatizar as pessoas que poderão ser criminalizadas. Entre elas estão aquelas que tiverem relações sexuais com pessoas do mesmo sexo e que promoverem a homossexualidade. As punições para quem infringir a lei vão desde prisão perpétua até pena de morte.
O presidente também recomendou a alteração da cláusula 14, que impõe o dever de denunciar casos suspeitos de homossexualidade no país. Os parlamentares, no entanto, alegaram que a cláusula é importante para penalizar aqueles que promover a homossexualidade para crianças e adolescentes.
O projeto de lei, aprovado inicialmente em março, é criticado por países como Estados Unidos e União Europeia. O mesmo é feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), que classificou a medida como “perturbadora” e “discriminatória”.
Fonte: SBT News