O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito, nesta segunda-feira (23), que investiga o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) sobre falhas no transporte público urbano.
De acordo com o MPMA, as investigações tem como objetivo apurar falhas na prestação do serviço, paralisações, interrupções, problemas estruturais e eventuais irregularidades relacionadas à gestão, financiamento e operação do sistema do transporte público.
Além da Prefeitura e do SET, os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu e a empresa Viação Primor Ltda também serão focos da investigação.
O ministério pediu como providências iniciais ao SET e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) sobre informações e documentos sobre todas as linhas do sistema de transporte coletivo, incluindo itinerários, consórcios, concessionárias e frotas.
Também foi pedido planilhas de custos do serviço, valores de subsídios tarifários pagos entre 2021 e 2026, número de novos ônibus introduzidos no sistema no mesmo período e medidas administrativas adotadas pelo Município quanto às falhas na prestação do serviço.
O órgão também solicitou ao Consórcio Via SL informações sobre a situação da empresa Expresso Rei de França e os motivos das interrupções da prestação do serviço desde 2025.
O Portal Difusora News solicitou uma nota à Prefeitura de São Luís e ao SET sobre o assunto e aguarda retorno.
