O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou 10 pessoas que estão sendo investigadas na Operação Benedictio por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos.
De acordo com a denúncia, o grupo é acusado dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais, envolvendo cerca de R$ 9,6 milhões que deveriam ser aplicados em projetos sociais financiados por convênios e emendas parlamentares.
As investigações tiveram início após a identificação de irregularidades na prestação de contas do Instituto Sê Tu Uma Bênção, analisadas em um inquérito civil conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. O aprofundamento das apurações levou à deflagração da Operação Benedictio, em 15 de junho deste ano.
Segundo o Ministério Público, a organização criminosa era composta por dirigentes de entidade do terceiro setor, empresários, operadores financeiros, agentes políticos e integrantes de facção criminosa. Conforme a denúncia, o grupo utilizava empresas de fachada, documentos fiscais e contábeis ideologicamente falsos e movimentações financeiras para ocultar a origem dos recursos desviados.
Durante a Operação Benedictio, deflagrada em 15 de junho pelo MPMA, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 12 endereços, além do bloqueio de bens e valores dos investigados.
Na ação, foram presos preventivamente Lucivânia Silva Alves Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio. Também foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie, joias e veículos de luxo.
Na residência do vereador Werbeth Macedo Castro, conhecido como Beto Castro, os investigadores encontraram mais de R$ 315 mil em dinheiro. Ao todo, a operação resultou na apreensão de R$ 2,14 milhões entre bens e valores em espécie, além do bloqueio judicial de outros R$ 1,17 milhão pertencentes aos investigados.
Organização era dividida em núcleos
Segundo a denúncia, a organização criminosa estava estruturada em quatro núcleos de atuação.
O núcleo institucional seria comandado por Lucivânia Silva Alves Siqueira, presidente do Instituto Sê Tu Uma Bênção, apontada como responsável pela captação de recursos públicos, coordenação das atividades do grupo e execução do desvio das verbas.
O núcleo empresarial e contábil seria formado por Robson de Oliveira Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio. Conforme o MPMA, eles seriam responsáveis pela movimentação financeira dos valores desviados, utilização de empresas de fachada, emissão de documentos ideologicamente falsos e lavagem dos recursos.
Já o núcleo político teria como integrantes os vereadores Beto Castro e Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, além de Raquel Santos de Lacerda. De acordo com o Ministério Público, os parlamentares direcionavam emendas parlamentares ao instituto e, posteriormente, recebiam vantagens indevidas provenientes dos recursos desviados. A denúncia afirma ainda que Raquel Santos de Lacerda atuava como intermediária para receber e ocultar parte desses valores.
O quarto grupo identificado pelos investigadores é o núcleo armado, formado, segundo o MPMA, por Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como líder da facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM) na área de atuação da organização, e por Evano Hícaro dos Santos Soares, acusado de intimidar testemunhas e garantir a segurança das atividades criminosas.
As investigações também indicam que parte dos recursos públicos desviados teria sido utilizada para financiar uma rede de proteção armada destinada a assegurar o funcionamento do esquema e intimidar moradores das comunidades onde o Instituto Sê Tu Uma Bênção desenvolvia suas ações sociais.
