Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da Operação Educação referente ao Maranhão.
A Operação Educação foi uma fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.
Para efeito da fiscalização, as escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
No caso, maranhense, o relatório, de modo geral, aponta para grave sucateamento da infraestrutura das escolas, confirmando o diagnóstico preliminar, onde o estado apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, segundo a metodologia adotada.
Entre os problemas mais recorrentes constatados pelos auditores do TCE estão a má conservação ou ausência de insumos para a preparação da merenda escola, salas de aula sem a infraestrutura mínima para funcionamento, banheiros sem condições de higiene, entre outros aspectos.
A partir de agora, a área técnica do TCE se dedicará a uma análise aprofundada dos dados revelados pela fiscalização, ao mesmo tempo em que dará início aos contatos com os órgãos da Rede de Controle para a adoção das medidas pertinentes a cada caso.
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