O Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDETRAN-MA) denuncia tentativa de intimidação por parte da Direção Administrativa da instituição. O sindicato recebeu um ofício extrajudicial solicitando a desocupação do prédio que ocupa em 30 dias.
“O ofício é subscrito pelo Coronel Francisco Wellington Pereira Caetano, atual Diretor Administrativo, entre instituições de natureza diversas, o ofício deve ser subscrito pela autoridade máxima do Detran”, denuncia Francion Ferreira, Presidente do SINSDETRAN-MA.
O presidente do sindicato disse que diversas gestões ameaçaram tomar o prédio onde funciona o sindicato. No entanto, nunca com uso da força, uma vez que a instituição utiliza do “poder de polícia” do Coronel Francisco para viabilizar a decisão coercitiva.
A notificação extrajudicial alega estar precisando ampliar o serviço do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (NAST). Mas o presidente do sindicato diz, que “o setor não existe legalmente na estrutura do Detran, que não possui servidores da saúde. Funcionando de forma precária e com terceirizados e servidores com desvio de função.”
Segundo o sindicato, a questão remonta à instalação do Detran no terreno atual. À época, a Associação dos Servidores do Detran (Asdema), hoje SINSDETRAN, foi criada em terreno ao lado, o qual havia sido abandonado por um grande proprietário de terra da Vila Palmeira.
O Detran-MA registrou o terreno e construiu um muro em torno da área, englobando três prédios pertencentes ao sindicato. Assim, as gestões que assumem a Instituição, ao observar o prédio do sindicato envolto pelo muro da autarquia, imagina que houve uma espécie permissão de uso.
O Difusora ON buscou posicionamento do Governo do Maranhão sobre a situação do prédio do sindicato e postura do Diretor Administrativo do Detran-MA, mas até o momento não obtivemos resposta.