Sessenta mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, foram doados para eliminação sustentável para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís. A entrega simbólica do papel foi feita no dia 6 de junho, no salão ecumênico do Fórum da capital, no bairro do Calhau, por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Os processos descartados estavam guardados no Depósito Judicial. Depois que tramitaram na Justiça, foram recolhidos de 21 varas e juizados especiais do interior do Estado. Os documentos já cumpriram o prazo legal de guarda e serão destinados para reciclagem, depois que correu o prazo para as partes interessadas se manifestarem sobre o interesse em ficar com os documentos anexados aos autos.
O evento integra a Jornada da Sustentabilidade 2023 – “O Judiciário no Combate à Poluição Plástica”, realizada pelo Poder Judiciário maranhense e as atividades comemorativas da “Semana Nacional do Meio Ambiente” (5 a 9 de junho), em sintonia com o movimento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela passagem do “Dia Mundial do Meio Ambiente” (5 de junho), que elegeu o tema “Soluções contra a poluição plástica” para o ano de 2023.
O descarte de processos é gerido pelo Programa de Gestão Documental, desenvolvido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça, e pela Divisão de Gestão e Controle Documental da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Núcleo Socioambiental.
Os 60 mil processos descartados para eliminação foram recolhidos das seguintes unidades judiciais:
- 1º, 2º e 3º Juizados Criminais de São Luís
- Vara Única da Raposa
- Vara Única de Alto Parnaíba
- Vara Única de Amarante
- Vara Única de Arame
- Vara de Barra do Corda
- 2ª Vara de Barra do Corda
- 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
- 1ª Vara de Itapecuru-mirim
- 2ª Vara de Itapecuru-mirim
- 3ª Vara de Itapecuru-mirim
- Vara Única de Urbano Santos
- Vara Única de Montes Altos
- Vara Única de Dom Pedro
- 1ª Vara de Presidente Dutra
- 2ª Vara de Presidente Dutra
- Vara Única de São Domingos do MA
- Vara Única de Vitória do Mearim
- 1ª Vara de Viana
- 2ª Vara de Viana
- Vara Única de Penalva
Fonte: Ascom/TJMA
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