Justiça determina suspensão das atividades da Eletronorte em terras indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das atividades e das licenças concedidas à linha de transmissão da Centrais Elétricas da Eletronorte, que atravessa as terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, no Maranhão.

A região vive sob conflitos com os indígenas, que estão insatisfeitos com a compensação dadas a eles por conta da construção das linhas dentro de suas terras.

O Ministério Público Federal investigou e apontou irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento e a necessidade de realização do Estudo do Componente Indígena (ECI), com o objetivo de proteger os direitos das comunidades tradicionais afetadas.

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