O 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo, situado no Itaqui-Bacanga, realizará um dia de “Ação pela Cidadania”, com diversos serviços gratuitos a serem oferecidos à comunidade do entorno, no dia 17 de junho, com atendimento ao público das 8h às 17h, na Escola Francisco de Assis Ximenes, na Vila Embratel, em São Luís.
Os serviços serão prestados de forma itinerante, por equipes do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão e com o cartório do 2º Ofício de São Luís.
Na ação o cidadão vai dispor, gratuitamente, de serviços como escuta ativa e identificação de demandas; esclarecimento sobre direitos e deveres; orientação sobre providências de garantia; registro da demanda, com envio de acesso por correio eletrônico; atermação (ação que permite iniciar um processo mesmo que ainda não se tenha advogado) virtual de demandas para o 5º Juizado; agendamento de audiências de conciliação; informação sobre andamento de processos e orientação para cumprimento de despacho judicial em processos, dentre outros.
Segundo o juiz, serão realizadas audiências de conciliação não agendadas, conforme a demanda dos interessados e será afretada a coleta de saliva para realização de exame de DNA, pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular do TJMA, destinado ao reconhecimento de paternidade de pessoa ainda sem anotação no registro de nascimento, com comparecimento voluntário das partes.
Durante a ação, será realizado um Casamento Comunitário gratuito, às 17h, com 34 casais da comunidade, que se inscreveram previamente em parceria com o 2º Cartório de Registro Civil de São Luís.
Também será realizada a “1ª Formação de Agentes de Inclusão de Cidadania por meio Digital”, para cerca de 20 voluntários que atuarão na orientação à comunidade sobre o acesso às ferramentas digitais do Poder Judiciário, como Sistema de Acompanhamento Processual; Agendamento de conciliação; atermação online; Autorização de viagens para menores; plantão de cartórios (registro de óbito) e Plantão Judicial de 1º e 2º Graus.
Fonte: Ascom/TJMA