Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais
Iniciativa visa a combater a superlotação carcerária.
Há 11 mesesIniciativa visa a combater a superlotação carcerária.
Há 11 mesesCdadão vai dispor, gratuitamente, dos mais variados serviços, incluindo exames de DNA e consulta de andamento de processos.
Há 11 mesesA decisão foi tomada após a OAB-MA admitir o erro e determinar a nulidade do pleito inicial
Há 12 mesesA iniciativa integrante do programa Justiça de Proximidade prossegue nas comarcas de Matinha e Penalva nestas quarta e quinta, 12 e 13, respectivamente
Há 1 anoAs inscrições devem ser realizadas entre os dias 10 de abril e 5 de maio, das 14h às 17h
Há 1 anoSerá oferecidas 20 vagas para casais de lésbica, homossexuais, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pansexuais.
Há 1 anoO certame será destinado ao preenchimento de 88 serventias vagas
Há 1 anoSessões serão realizadas nas unidades judiciárias da capital
Há 1 ano