A III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência começa nesta segunda-feira (04) com solenidade, às 15h, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento será aberto com o “III Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência”. A programação ocorre até o dia 7 de dezembro.
A organização do evento é do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e tem como objetivo a conscientização sobre erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência.
O Seminário contará com as palestras “Combatendo o Capacitismo no Sistema de Justiça: Acessibilidade, Justiça e Equidade”, ministrada pela Dra. Luana Adriana Araújo e com moderação do juiz Alexandre Mesquita, membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA; e “Acessibilidade e Capacitismo”, com Brazil Nunes, moderada pela assessora chefe de Comunicação do TJMA, Isabella Carolina. O encerramento terá a participação do desembargador Josemar Lopes dos Santos.
A iniciativa tem como base a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão e Resolução nº. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
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