Gratuidade do registro civil de casamento para casais de baixa renda.
janeiro 18, 2024-
Gratuidade do registro civil de casamento para casais de baixa renda.
A União Civil é gratuita e voltada para casais de baixa renda do município de Jatobá.
O restabelecimento deve ser realizado em até 24 horas. A ação da CAEMA foi uma resposta à inadimplência de dez…
O evento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a programação ocorre até o dia 7…
Os suspeitos serão encaminhados para o Complexo Penitenciário e ficará à disposição do Poder Judiciário
O Poder Judiciário do Maranhão ainda levará o Registro Cidadão às comarcas de Presidente Dutra, dia 7; Colinas, 8; e…
Ministro ressalta que esta é uma ação reincidente no Brasil.
Ministro ressalta que esta é uma ação reincidente no Brasil.
