Casamento comunitário: judiciário abre 500 vagas para Vargem Grande e municípios vizinhos
Gratuidade do registro civil de casamento para casais de baixa renda.
Há 4 mesesGratuidade do registro civil de casamento para casais de baixa renda.
Há 4 mesesA União Civil é gratuita e voltada para casais de baixa renda do município de Jatobá.
Há 4 mesesO restabelecimento deve ser realizado em até 24 horas. A ação da CAEMA foi uma resposta à inadimplência de dez anos da gestão municipal, que tem débitos na ordem de R$170 milhões.
Há 4 mesesAs duas vagas na segunda mais alta da Corte do país foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Há 5 mesesO evento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a programação ocorre até o dia 7 de dezembro.
Há 5 mesesOs suspeitos serão encaminhados para o Complexo Penitenciário e ficará à disposição do Poder Judiciário
Há 9 mesesO Evento de capacitação sobre governança teve início na última quinta (27)
Há 1 anoO Poder Judiciário do Maranhão ainda levará o Registro Cidadão às comarcas de Presidente Dutra, dia 7; Colinas, 8; e São Domingos do Maranhão, 9
Há 1 ano