O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 analistas e 50 técnicos ambientais.
Ao todo, são 110 vagas para analista ambiental e 50 para técnico ambiental, distribuídas entre seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.
O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde a última nomeação, em março deste ano, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos na Região Norte e no Maranhão, área que abrange a Amazônia Legal.
O decreto condiciona as nomeações à verificação da disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com demonstração de origem de recursos. Segundo Renato, o cadastro reserva de Analista Ambiental será zerado, mas para técnico restarão ainda 31 vagas, se todas as 50 vagas forem ocupadas.
O ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007 e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federal (UC).
Atualmente, o órgão conta com 1.464 servidores efetivos e mais de 3 mil agentes temporários ambientais. Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, realizado em abril de 2022, aponta um déficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com destaque para a Amazônia.
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