“Me senti desesperado”, disse detento após sentir os efeitos do spray de pimenta na cela. Notícias de maus tratos na Unidade Prisional de Ressocialização do Anil, em São Luís, estão cada vez mais frequentes. Nesta semana, os internos formalizaram uma denúncia de agressão, por meio de uma carta enviada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA contra um grupo de agentes penitenciários.

O depoimento diz que as agressões aconteceram no dia 1 de dezembro do ano passado e só agora chegaram ao conhecimento da justiça. Segundo o interno que escreveu a carta, ele e os companheiros de cela haviam acabado de almoçar. Ele só percebeu o gás quando começou a se sentir mal e foi até o portão pedir ajuda.

“Me sentei chorando e com a garganta fechada. Quando eu comecei a não respirar de fato, me levantei, coloquei as mãos pra fora da cela pedindo ajuda e o diretor me deu o comando para sentar. Só que eu soltei um grito desesperado dizendo: ‘Estou morrendo!’. Ele disse: ‘Vou te dar 20 segundos pra tu te sentar senão vou jogar gás em você novamente’”, disse o interno.

As imagens foram registradas por câmeras de monitoramento do presídio e mostram o momento em que diretor do presídio acompanhado de outros agentes, passando pelo corredor, onde aparentemente não havia nenhum tipo de tumulto ou comportamento alterado entre os internos e atira o spray de pimenta.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disse que o uso da força foi empregado no dia em questão, quando os internos custodiados em três celas específicas se negaram a executar as medidas necessárias de segurança durante o procedimento de vistoria, causando tumulto.

A Secretaria disse ainda que colabora com as investigações e, internamente, instaurou uma sindicância na Corregedoria para apurar os fatos. Reforça, ainda, que atua alicerçada em princípios de preservação da vida e respeito aos direitos humanos e não compactua com ações fora da legalidade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Eric Moraes disse que o histórico de denúncias de maus tratos na unidade prisional é constante e que a comissão vai disponibilizar as imagens e as informações recebidas durante esse período.

“Vamos oficiar a Defensoria Pública e o Ministério Público para que possam averiguar o caso. Então acompanharemos a sindicância que vai ser aberta e também o inquérito para que a situação seja esclarecida e os possíveis autores sejam punidos”, relatou.

Infraestrutura

Além das denúncias de maus tratos, a Comissão de Direitos Humanos reivindica problemas na estrutura e superlotação das celas. Segundo as informações, não existe ventilação o que aumentou o risco à saúde dos reeducados que inalaram o gás naquele momento.

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