O Registro Cidadão combate o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, reconhecimento de paternidade, além de segunda via de certidões de nascimento e de casamento. O projeto que integra o programa Justiça de Proximidade já passou também, nessa 9ª edição, por Parnarama e Matões.
Nesta quinta-feira (22/6) será a vez de Timon, a 458 Km da capital, onde será encerrado o mutirão de ações de cidadania.
O projeto registrou em Caxias, 46 emissões de segundas vias, cinco registros tardios de óbito, três registros tardios de nascimento, 15 procedimentos de retificação administrativa, quatro orientações jurídicas aos usuários, além de outros 27 casos que receberam assessoramento da Defensoria Pública Estadual presente no local, e aguardam deferimentos.
No mesmo dia, foi viabilizada a entrega de cerca de 30 segundas vias de documentação requisitadas no Fórum da Comarca, 16 voltaram ao Fórum no mesmo dia para receber o documento.
Fonte: Ascom/TJMA