A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da última quarta-feira (1º), um carregamento irregular de madeira nativa durante fiscalização no km 271 da BR-316, no município de Bela Vista do Maranhão (MA).
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Segundo informações da PRF, a apreensão ocorreu durante uma abordagem de rotina. Após solicitar ao condutor os documentos da carga, os agentes constataram o transporte irregular de diversas espécies florestais autorizadas, porém uma inspeção detalhada revelou múltiplas irregularidades.
Durante a medição da carga que totalizou aproximadamente 30,5 m³, ficou constatado também que o caminhão transportava valor superior aos apresentados nos documentos e superior ao limite de tolerância de 10% estabelecido pela Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama.
Durante a análise das amostras coletadas no compartimento de carga indicou a presença de espécies não declaradas na guia florestal, entre elas:
– Vochysia sp.
– Micropholis sp.
– Lecythis sp.
– Qualea sp.
– Inga sp.
– Vatairea sp.
As madeiras divergentes representavam uma quantidade significativa do total transportado e estavam concentradas na parte traseira do compartimento.
A diferença entre o produto descrito nos documentos fiscais e o que estava sendo transportado chamou atenção dos policiais. A nota fiscal indicava o carregamento de “portas e portais lisos”, enquanto a guia florestal apontava apenas “resíduo para aproveitamento industrial”, material de baixo valor agregado, composto por sobras de madeira.
Diante das irregularidades, o condutor foi enquadrado pelo transporte de madeira nativa sem licença válida, conforme previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O caminhão e a carga foram apreendidos e permanecem à disposição dos órgãos ambientais e da Justiça. O condutor não foi preso, mas se comprometeu a comparecer em audiência a ser marcada pelo Juizado Especial Criminal competente.
