O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Uma das medidas prevê o uso de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. Outra proposta tipifica o crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou familiares com o objetivo de atingir a mulher. A terceira lei institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a cerimônia, o presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis para enfrentar diferentes formas de violência.
Lula também afirmou que é preciso avançar em ações de prevenção, com foco na educação e na formação de jovens, além de discutir a regulação de conteúdos nas redes sociais.
Segundo ele, o combate à violência passa não apenas pela punição, mas também pela atuação nas causas do problema.
