Mesmo em vigor desde 2006, a Lei de Muros e Calçadas de São Luís segue sendo desrespeitada em vários bairros da capital. A legislação obriga os proprietários de imóveis a manterem calçadas e muros em boas condições de uso, garantindo a segurança dos pedestres. Porém, a realidade nas ruas é bem diferente.
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Na Avenida São Marçal, no bairro João Paulo, é comum ver calçadas ocupadas por barracas, mercadorias e até veículos. Esses obstáculos dificultam o trânsito de pedestres, especialmente de idosos e pessoas com deficiência, que correm risco ao precisar caminhar pelo meio da rua.
Além disso, há muitos terrenos sem muro ou com muros incompletos, como um localizado em frente à Igreja São Judas Tadeu, e outro na Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha, que se transformou em ponto de descarte de lixo e entulho. A lei prevê penalidades para esses casos, já que os terrenos desprotegidos favorecem a degradação urbana.
Uma reportagem exibida no programa Hora D, da TV Difusora, mostrou que a falta de fiscalização contribui para que a situação se repita em diversos pontos da cidade. A cobrança por parte dos moradores é clara: é preciso que o poder público atue com mais rigor para garantir o cumprimento da lei e a segurança dos pedestres.
