Justiça libera show de Maiara & Maraisa em Nunes Freire

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu a decisão da Justiça de primeiro grau que havia determinado o cancelamento do show da dupla Maiara & Maraisa, previsto para este sábado (8), durante as comemorações de aniversário de Governador Nunes Freire, no Maranhão.

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A decisão, emitida nesta sexta-feira (7), atendeu ao pedido da Prefeitura de Governador Nunes Freire, que alegou que a proibição da apresentação causaria prejuízo à economia local e à cadeia de fornecedores contratados para o evento. Segundo o município, os salários dos servidores estão em dia e há recursos suficientes para custear as festividades sem comprometer o orçamento público.

A ação que resultou na suspensão inicial do evento havia sido movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), sob alegação de possíveis irregularidades na contratação da atração artística. O juiz da comarca local chegou a determinar o cancelamento do show, proibir novos contratos de artistas de porte similar e impor multa diária de R$ 70 mil ao prefeito Luís Fernando de Castro Braga, caso a decisão fosse descumprida.

Ao reverter a liminar, o presidente do TJMA destacou que a medida do juízo de primeiro grau interferia na autonomia administrativa e financeira do município. Segundo o magistrado, o evento é parte das políticas públicas municipais de incentivo à cultura e ao lazer, garantidas pela Constituição Estadual.

O desembargador Froz Sobrinho ressaltou ainda que a suspensão da liminar não significa julgamento do mérito da ação, mas visa evitar prejuízos à ordem e à economia públicas, uma vez que o evento já estava programado e envolvia contratos e preparativos avançados.

Com a nova decisão, a Prefeitura de Governador Nunes Freire está autorizada a realizar o evento com a dupla Maiara & Maraisa, dentro da programação de aniversário da cidade.