O Governo tem 10 dias para explicar degradação no Centro de Cultura
O Governo tem 10 dias para explicar degradação no Centro de Cultura
O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta quinta-feira (18), a abertura de investigação para apurar se houve negligência do Governo do Maranhão para que houvesse o saque e a depredação do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (CCOCF), um dos muitos edifícios tombados como patrimônio histórico pelo Governo Federal.
O objeto da investigação é a falta de vigilância e manutenção, fatos que contribuíram para degradação por vândalos do prédio histórico onde funciona o Odylo Costa Filho sob responsabilidade do Governo do Estado. A depredação criminosa e o descaso do poder público estadual com o centro cultural foi mostrada em primeira mão pelo Jornalismo do Grupo Difusora.
Em entrevista ao Portal Difusora News, o Procurador da República Alexandre Soares, disse que a investigação sobre a degradação do Odylo Costa Filho foi aberta após o MPF receber representação do movimento ‘Salve o Odylo’.
O Procurador disse ainda que após receber a representação, o Ministério Públcio Federal deu início às apurações e notificou as secretarias estaduais de Educação (Seduc) e de Cultura (Secma) e o IPHAN sobre a situação de degredação em que se encontra o prédio do Centro de Cultura. Em relação ao IPHAN, Alexandre Soares dise que o MPF solicitou que o órgão fizesse uma vistoria no imóvel para verfiicar as informações da estrutura do prédio.
Após a notificação, o Governo do Estado, através da Seduc e Secma terão 10 dias para apresentar explicações ao MPF sobre os fatos que contribuíram para o estado de degradação em que o Odylo Costa Filho se encontra.
“Os próximos passos da investigação envolvem a obtenção de respostas da parte das secretarias de Educação e Cultura. Para isso foi fixado prazo de 10 dias. Além disso, estamos aguardando também o resultado da vistoria pedida pelo MPF ao IPHAN para que nós possamos compreender o grau de deterioração do imóvel sob uma perspectiva técnica e o grau de intervenção quem será necessária para recuperação do prédio”, explicou.
