O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na próxima terça-feira (28), feriado estadual em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), as lojas de ruas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h.
Já os estabelecimentos localizados em shopping centers estão autorizados a atender os consumidores das 10h às 22h.
A Fecomércio-MA destaca que o funcionamento no feriado é facultativo, cabendo a decisão aos empresários. No entanto, aqueles que optarem pela abertura deverão cumprir as regras previstas na convenção coletiva.
Entre as obrigações estão o pagamento de 100% de adicional sobre as horas trabalhadas, por se tratar de jornada extraordinária, além da concessão de uma gratificação de R$ 53 para cada empregado convocado a trabalhar na data.
A entidade reforça que o cumprimento dessas normas garante os direitos trabalhistas dos comerciários durante o feriado estadual.
