A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) prorrogou o prazo de inscrição para o segundo casamento comunitário voltado à população LGBTQIA+. Agora, os casais interessados têm até o dia 22 de maio para garantir participação na cerimônia, que será realizada no dia 31 de maio, às 16h, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.
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A prorrogação consta na Portaria 54/2025, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, são 120 vagas disponíveis, destinadas a noivas e noivos de todo o estado. A celebração será feita em formato híbrido – com 60 vagas para cerimônia presencial, voltada aos moradores de São Luís, e outras 60 vagas para quem irá participar de forma virtual, nos demais municípios maranhenses.
Como se inscrever
Em São Luís:
Os casais devem se inscrever no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
Demais municípios do Maranhão:
A inscrição deve ser feita no cartório de registro civil da cidade do casal.
A lista completa com os endereços dos cartórios pode ser acessada pelo site da COGEX. Também é possível obter informações pelo Telejudiciário, no número 0800-707-1581.
A celebração presencial ocorrerá na sede da AMMA, localizada na Rua dos Búzios, bairro Calhau, em São Luís.
Já os casais de outras cidades participarão da cerimônia por meio de plataforma virtual, acessada no cartório da cidade ou no Fórum da comarca. O link será enviado após a confirmação da inscrição.
O evento é promovido pela COGEX e pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão, Associação de Registradores de Pessoas Naturais e dos cartórios de Registro Civil do Estado.
Documentação necessária
Os casais devem apresentar os seguintes documentos, originais e cópias:
• Certidão de nascimento (para solteiros);
• Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos/viúvas);
• Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados/divorciadas);
• Autorização dos pais (caso um dos noivos tenha menos de 18 anos);
• Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, CNH, etc.);
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Declaração escrita à mão de ambos, aceitando contrair matrimônio;
• Número de telefone para contato;
• Duas testemunhas (com RG, CPF, endereço, estado civil e profissão).
