O objetivo é oferecer o conhecimento sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidadania.
O objetivo é oferecer o conhecimento sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidadania.
Pessoas com diferentes necessidades especiais podem ter acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), por meio de novos formatos acessíveis. O PCD Legal, é uma biblioteca virtual com conteúdo acessível a todos. O objetivo é oferecer o conhecimento sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidadania.
De acordo com o Governo Federal mais de 18 mil brasileiros possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,9% da população que precisa de acessibilidade para compreender e usufruir dos direitos básicos.
A promotora Alineide Martins Rabelo Costa, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional, falou sobre as novas versões do código. “O CDC vem garantir que todas as pessoas com deficiência possam ter o conhecimento das violações e de todos os seus direitos que estão descritos no Código de Defesa do Consumidor”, disse.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), por meio do PCD Legal, está disponível em áudio, voltado para pessoas com deficiência visual; versão na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para acessibilidade de pessoas surdas ou com deficiência auditiva; e, Código digital simplificado, com linguagem acessível e recursos visuais, facilitando a compreensão do conteúdo legal.
Os formatos foram disponibilizados pelo projeto e desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT/ES).
